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A Advocacia nos Tribunais

 

Possuímos destacada atuação nos tribunais de todo o país, pessoalmente e por meio de peças processuais bem elaboradas e sucintas, levando o Julgador a um fácil e simples entendimento de cada caso.

 

Acompanhamos todo o processo, desde a elaboração da petição inicial ou da peça de defesa até a decisão de última instância, o trânsito em julgado e o arquivamento dos autos e, sempre que necess

 

Nossa equipe está em constante atualização, acompanhando todas as reformas da legislação material e processual e as alterações dos regimentos internos dos tribunais.

 

 

 

Recuperação de Créditos em Atraso

 

Dentre os serviços especializados oferecidos pelo Melo e Sassaki Sociedade de Advogados, destaca-se a recuperação de créditos em atraso.

 

Nossa equipe é altamente qualificada em técnicas de avaliação e abordagem para recebimento de créditos problemáticos, realizando um minucioso processo de avaliação e qualificação de créditos e devedores, com ênfase na estratégia de negociação.

 

Assim, recebemos mais rapidamente e evitamos elevadas despesas processuais com demandas fadadas ao insucesso e/ou execuções frustradas.

 

 

 

Direito Comercial e Societário

 

Melo e Sassaki Sociedade de Advogados atende a todas as necessidades das sociedades empresárias.

 

Nosso principal foco nesta área é a advocacia preventiva, e nossa principal função é avaliar cada um dos contratos que são assinados pelos nossos clientes com terceiros, evitando futuras e incertas demandas.

 

Dessa forma, todo contrato assinado pelos nossos clientes é previamente discutido com a parte adversa até que se chegue a um acordo final que atenda ao interesse bilateral das partes ou, na impossibilidade, esclarecemos ao cliente os riscos da transação para que ele avalie se compensa seu risco.

 

Assim, ao assinar qualquer termo que lhes gere responsabilidades, nossos clientes estarão plenamente cientes das suas obrigações e direitos.

 

Também fazemos importantes trabalhos de planejamento, organização e constituição de sociedades comerciais, assistências em aquisições e venda de participações societárias, planejamento de incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades comercias, além da elaboração e análise de contratos em geral, orientação pertinente a títulos de crédito e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor.

 

 

 

Direito Imobiliário

 

Elaboramos e analisamos quaisquer tipos de contratos imobiliários e estamos habilitados a analisar qualquer documentação relativa a incorporações imobiliárias e loteamentos, incluindo a atuação no juízo competente para dirimir dúvidas atinentes a registros públicos.

 

 

 

Direito do Consumidor

 

Atuamos com ênfase no âmbito empresarial e no consumidor final, trilhando um caminho de respeito para todos os envolvidos nas relações comerciais.

 

Somos altamente especializados e, para empresas, atuamos de forma preventiva, adequando empresas fornecedoras de produtos e serviços às exigências da Legislação protetiva do consumidor, bem como dando-lhes todo o suporte em inquéritos e ações civis públicas.

 

Pelo consumidor, buscamos a garantia da defesa dos direitos dos consumidores, seja no âmbito administrativo ou judicial.

 

 

 

Direito Tributário

 

Apresentamos aos clientes excelentes alternativas tributárias às que estão sujeitas hoje, todas possíveis e legais, além de amplamente amparadas pela doutrina e jurisprudência.

 

Apresentamos ainda defesas e recursos contra autos de infração e tomamos todas as medidas judicias cabíveis relacionados com repetição de indébitos, impugnações, mandados de segurança, ações declaratórias e correlatos, representação de clientes junto a órgãos da administração direta e indireta, assessoria em negociações com órgãos governamentais.

 

 

 

Direito Administrativo

 

Atuações nas fases administrativas e judicial perante a Administração Pública, especialmente: concorrências públicas e licitações; privatização; concessão de obras e serviços públicos; assessoria a municípios; atuação perante órgãos administrativos; assessoria em contratos administrativos; Empréstimos Públicos; servidões administrativas; tombamento; desapropriações.

 

 

 

Arbitragem

 

Solução de litígios por meio de Juízo Arbitral, promovendo a celeridade e diminuição de custos, em comparação a um procedimento judicial.

 

 

 

Direito de Família

 

O Escritório atua na área do Direito de Família, oferecendo soluções através de intermediação de acordos, separações judiciais consensuais ou litigiosas e divórcios, ações e execuções de prestações alimentícias, Revisional de Alimentos, Reconhecimento, Dissolução e partilha de bens em união estável, investigação de paternidade, nulidade de perfilhação, elaboração de minuta de pacto antenupcial, de contrato de convivência de união estável, de união homoafetiva, de modificação de regime de bens.

 

 

 

Direito do Trabalho

 

Prestamos consultoria para o desenvolvimento de estratégias de flexibilização, ajuste e redução de potenciais riscos da contingência trabalhista e acompanhamos rotinas e práticas trabalhistas, incluindo a elaboração de contratos de trabalho.

 

Intervimos em negociações coletivas de trabalho ou que envolvam relações sindicais, elaboramos pareceres visando a análise de temas relacionados à criação, transformação e extinção de situações envolvendo funções, planos de cargos, jornadas de trabalho e planos de benefícios.

 

Prestamos assessoria envolvendo as relações de trabalho no âmbito da sucessão, incorporação, fusão e cisão de empresas, bem como o regime jurídico dos direitos e obrigações trabalhistas, responsabilidade sobre recolhimentos previdenciários (INSS) e fundiários (FGTS).

 

Assessoramos procedimentos administrativos envolvendo as relações trabalhistas junto às Delegacias Regionais do Trabalho, como elaboração de defesas administrativas e autos de infração, participação em mesas redondas, acompanhamento de inquéritos civis.


Realizamos auditoria visando o levantamento de passivos judiciais trabalhistas, incluindo expectativa de êxito nas ações e respectiva provisão financeira, mediante parecer destinado a operações de incorporação, fusão, cisão, aquisição, venda e dissolução de sociedades.

 

Assessoramos ainda em temas relacionados à interação da legislação trabalhista por normas jurídicas e atos administrativos próprios do regime do funcionalismo público, envolvendo a situação jurídica das empresas públicas e sociedades de economia mista, sobretudo em face das privatizações.

 

 

 

Direito Ambiental

 

Prestamos também assessoria em Direito Ambiental, dentre os quais destacam-se os serviços de assessoria ampla junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais em todo o Brasil; defesas administrativas e judiciais contra autuações dos órgãos ambientais; assessoria, negociação e redação de Termos de Ajustamento de Conduta; defesas em ações civis públicas; assessoria jurídica em Licenciamentos Ambientais; auditorias ambientais; audiências públicas; assessoria para criação e operacionalização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente – CODEMAs; assessoria para aquisição de terrenos para implantação de empreendimentos e Distritos Industriais, evitando-se problemas e passivos ambientais; exame de riscos em razão de passivos ambientais; avaliação técnico-jurídica de viabilidade ambiental de empreendimentos industriais; consultoria jurídica para a implantação de sistemas de gestão ambiental; due diligence ambiental para aquisição de terrenos destinados a obras de grande porte; negociação de condicionantes e medidas compensatórias com órgãos ambientais.

 

 

 

Direito Virtual

 

Por fim, destacamos nossa atuação em Direito Virtual, sobre o qual prestamos assessoria jurídica a provedores, desenvolvedores e usuários; Direito Autoral para programas de computador; nomes de Domínio e outros sinais distintivos; Crimes de informática; contratos eletrônicos; Direito do Consumidor na internet; assessoria jurídico-tributária a empresas de comércio eletrônico; assessoria jurídica para criação de portais e websites institucionais; assessoria jurídica em e-commerce.